As tatuagens foram criadas nos países ocidentais por volta do século 18 por viajantes e marinheiros. Personagem clássico de desenho animado muito famoso no Brasil e no mundo, o marinheiro Popeye ostenta duas âncoras nos braços.
Ainda hoje, marinheiros são associados a tatuagens no imaginário popular. Mas, “na vida real”, não é bem assim. Das Forças Armadas brasileiras, a Marinha é justamente a mais rígida com candidatos tatuados.
Dois jovens moradores de Brasília foram impedidos de ingressar no quadro do Corpo de Fuzileiros Navais por causa de... tatuagens no corpo. Mesmo após passarem nas demais etapas do concurso público, os rapazes foram considerados inaptos para vestirem a farda da Marinha do Brasil.
O que diz o edital da Marinha?
O que diz o edital da Marinha?
O último edital para o curso de fuzileiros navais, publicado em fevereiro deste ano, vetava qualquer tatuagem que não ficasse oculta sob o uniforme de treinamento. Dois candidatos foram barrados por possuírem tatuagens visíveis, um deles era João Pedro Gomes da Silva.
Questionada no início da semana pela BBC Brasil se a decisão não estaria em desacordo com a posição do Supremo, a Marinha argumentou que tatuagens aparentes violam "os princípios constitucionais da hierarquia e disciplina" e que estes princípios são a "base institucional das Forças Armadas".
O Exército e a Aeronáutica disseram que só vetam tatuagens ofensivas ou com mensagens que violem a legislação.
 |
| Mesmo tatuagens discretas são proibidas pela Marinha, se forem visíveis quando o fuzileiro usar uniforme de treinamento |
Assim como fez o candidato a fuzileiro naval vetado por ter tatuagem, outros candidatos que se sentirem prejudicados podem entrar com ações na Justiça. Além disso, os editais que contradizem a decisão do STF podem vir a ser questionados pelo Ministério Público dos Estados onde o concurso ocorreu ou ocorrerá.
"Eu vejo que estão desafiando uma decisão da mais alta corte do país, que é o Supremo. Aquela decisão tem abrangência nacional. Eles não podem desrespeitar por motivo algum. Qualquer candidato que for barrado pode questionar isso, ele tem uma decisão que não pode voltar a ser julgada de forma diferente", afirma Massaro.
Existem restrições a tatuagens nas forças armadas no resto do mundo?
As regras sobre tatuagens em serviços policiais ou nas Forças Armadas variam em cada país.
A Marinha da Nova Zelândia liberou Rawiri Barriball a fazer no rosto, o militar já atuava na Marinha neozelandêsa há 20 anos quando conseguiu permissão para fazer sua tã moko (tatuagem feita pelos Maori, povo indígena da Nova Zelândia) no rosto.
A Marinha britânica, uma das mais tradicionais do mundo, flexibilizou, no ano passado, a regra para o recrutamento de candidatos tatuados: passou a permitir imagens gravadas atrás das orelhas, nos braços e até no pescoço.
O objetivo foi garantir a adesão de jovens ao corpo de fuzileiros. Pelas novas regras, são permitidas múltiplas tatuagens, inclusive de tamanho grande, nos antebraços, pulsos, joelhos e mãos, autorizando, assim, tatuagens visíveis nos uniformes de treinamento.
A Marinha dos Estados Unidos desde março de 2016, também permite tatuagens visíveis. Os fuzileiros podem ter uma tatuagem no pescoço e quantas quiserem nas pernas e braços. Só são vetadas imagens "racistas, sexistas, extremistas, indecentes, preconceituosas ou que atentem contra a instituição".
Já as de Portugal e Alemanha impõem restrições a tatuagens visíveis.
