RIO — Um grupo de motoristas-segurança, auxiliares administrativos e auxiliares de serviço do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) ganha salários que podem superar o de um juiz em início de carreira e até, em alguns casos, se igualar ao de um governador de estado. Um levantamento feito pelo GLOBO, que teve acesso à folha de pagamentos de outubro do órgão de fiscalização, revela que os vencimentos do corpo de funcionários do tribunal batem longe os pisos de várias categorias profissionais e contrastam com a crise do estado. Com base em uma amostragem de 500 nomes, foi possível constatar que 94% do total recebem salários brutos superiores a R$ 20 mil.Veja também
Pezão diz que não vai perdoar dívidas atrasadas de IPVA
Estado perdoa multa e juros de dívidas de ICMS pagas à vista
Fachada do Hospital Rocha Faria, cuja maternidade sofre com falta de funcionáriosCrise faz organização que administra maternidade demitir 70 funcionários
Em crise, governo arrecadou apenas 60% do previsto até outubro
Somente entre o contingente de funcionários de cargos que exigem ensino fundamental, caso dos motoristas-segurança, auxiliares administrativos e auxiliares de serviço — um total de 121 profissionais —, os vencimentos oscilam entre R$ 18 mil e R$ 32 mil por mês. Para comparação, um juiz em início de carreira ganha R$ 26.125,17. Já o governador Luiz Fernando Pezão recebe atualmente R$ 28.719, o equivalente a 85,22% dos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o teto salarial de um membro do STF é R$ 33,7 mil. O TCE explica que muitos desses funcionários entraram sem concurso em 1985. O tribunal também garante que os vencimentos acima do teto são submetidos ao redutor salarial, previsto na Constituição.
BENEFÍCIOS ENGORDAM SALÁRIOS
Alguns salários de motoristas são tão vultuosos que, em outubro, chegaram aos R$ 32 mil. Um valor 27 vezes maior que o pago a um motorista, por exemplo, da iniciativa privada. Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro, o salário mensal para oito horas diárias de direção é de R$ 1.127. Mesmo o início de carreira de um motorista no tribunal já causa inveja a um médico recém-formado, por exemplo. Pela tabela de remuneração do órgão, ele começa ganhando R$ 8.225, sendo R$ 4.446 de salário base e mais R$ 3.779 de gratificações especiais.
Além dos altos salários, os funcionários do tribunal também têm direito a auxílio-saúde de R$ 600; alimentação, de R$ 880; e locomoção, de R$ 260. Também são acrescentadas aos salários as gratificações especiais.
Os dados obtidos pelo jornal foram publicados no site do TCE, na semana passada. A medida foi tomada para cumprir a Lei da Transparência, que desde 2011 determina que a remuneração dos servidores públicos seja acessível a todo cidadão. O GLOBO já havia solicitado ao TCE, desde maio, o acesso à folha de pagamento do órgão, pedido que vinha sendo negado. A alegação da Ouvidoria era que as informações eram de caráter sigiloso. No entanto, 26 tribunais de contas do país já divulgavam esses dados, com exceção apenas de Alagoas e Mato Grosso.
